O Auxílio Maternidade é uma das principais garantias que as mulheres possuem para ajudar no momento mais importante de suas vidas.

Afinal, o nascimento de uma criança pode estar relacionado com uma nova rotina que nem todas estão preparadas para enfrentar.

E, para você não ficar de fora dos serviços oferecidos pelo governo, veja as principais informações sobre o auxílio a seguir:

O que é o Auxílio Maternidade?

Oferecido a décadas para as mães de recém-nascidos, o benefício previdenciário pode beneficiar um grande público.

Isso porque, ele é ofertado pelo INSS que faz toda a gestão da sua solicitação até antes de receber o valor destinado.

Dessa forma, funciona como um dos principais meios de ajudar as mulheres a arcarem com as despesas básicas durante a gestação.

Uma outra dúvida que algumas mães também ficam quando buscam por auxílio maternidade é sobre a validade para a adoção.

E, um dos pontos positivos que o governo também vem oferecendo é o benefício para as famílias que vão realizar um ato tão importante como a gestação.

Como funciona o Auxílio Maternidade?

Algumas informações precisam ser levadas em consideração para você conhecer a fundo o funcionamento do Auxílio Maternidade, confira:

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

As pessoas que estão aptas para receber são:

  • Tiveram o nascimento de um filho recentemente;
  • Procurou meios legais para realizar a adoção;
  • Possui a guarda judicial como o fim de adoção;
  • Feto natimorto;
  • Teve um aborto espontâneo ou de acidentes, estupros ou gravidez de risco.

Lembrando que, mesmo você tendo dois empregos, é possível receber o Auxílio Maternidade.

O melhor dos cenários é que eles se acumulam nas duas posições nas empresas que você está empregada.

Quanto vou ganhar do Auxílio Maternidade?

O valor do Auxílio Maternidade é definido por lei como sendo a comparação de um mês de trabalho por 4 meses.

Esse valor nunca poderá ser inferior a um salário mínimo e mesmo você ganhando menos, a base sempre será ele.

Quanto tempo dura o Auxílio Maternidade?

Como depende do evento que originou o benefício, o Auxílio Maternidade pode ter alguns prazos personalizados para cada situação, veja:

  • 14 dias para casos de aborto espontâneo ou previstos em lei como acontece em casos de estupro, por exemplo;
  • 120 dias em situação de natimorto;
  • 120 dias adoção ou guarda judicial de pessoas com no máximo 12 anos;
  • 120 dias quando acontecer o parto.

É preciso declarar o Auxílio Maternidade no imposto de renda?

Apesar de ser um benefício do governo, as obrigações fiscais estão ligadas a ele durante o seu recebimento.

Nesse sentido, nunca deixe de informar os valores para a Receita Federal e sempre que possível, busque auxílio com contadores para agilizar o processo.

Porque o Auxílio Maternidade existe?

Alguns motivos são a base do Auxílio existir e podem fazer você pensar melhor sobre sua existência, confira:

  • Compra de itens básicos: Muitas mães precisam abrir mão de uma boa parte da renda para comprar uma série de produtos necessários diariamente;
  • Garantir renda: Esse é um meio das seguradas do INSS manter o mínimo financeiro durante um dos melhores períodos da vida;
  • Apoio financeiro para adoção: Adotar também é incentivado pelo programa do governo por ser uma atividade essencial em diversos sentidos;
  • Ajuda MEIs: Algumas empresárias não conseguem trabalhar porque estão com dedicação exclusiva a seus filhos.

Como solicitar o Auxílio Maternidade?

Uma das grandes facilidades que o auxílio oferece para as mães é que há mínimas possibilidades de ser rejeitado o benefício.

Dessa forma, apenas precisarão seguir algumas etapas como separar os documentos necessários que são:

  • RG ou CNH;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento;
  • Durante a gestação: exame pré-natal com a comprovação de nascimento para as próximas 4 semanas.

Em seguida, alguns caminhos estão abertos para você solicitar, confira:

Pelo aplicativo ou Site

Por ele, você só precisa cumprir alguns passos muito fáceis, confira:

  • Acesso o “Meu INSS”;
  • Entre com sua conta Gov.br ou crie uma no momento da solicitação;
  • Após o login, vá até “Novo Pedido”;
  • Procure por “Auxílio Maternidade”;
  • Cumpra as etapas e informe os documentos necessários;
  • Finalize o processo.

Pronto, para acompanhar a sua solicitação, basta entrar novamente com sua conta pelo aplicativo ou site.

Pela empresa

No caso de CLT, você precisa se dirigir até o setor de RH da empresa para fazer a solicitação.

Assim, o valor combinado é pago todos os meses que você ficar afastada de licença-maternidade.

Na agência física do INSS

Nos lugares em que é possível se dirigir até uma agência física, apenas leve todos os documentos com a situação que for o seu caso.

Assim, a pessoa que fará o atendimento irá anexar junto ao processo e você terá concluído a primeira etapa, restando apenas acompanhar e receber o benefício.

Por telefone

Por meio do número 135, o INSS também oferece os meios necessários para o agendamento por telefone e também pode ser utilizado para consultar a sua situação.

Salário Maternidade e Auxílio Maternidade são a mesma coisa?

Apesar de parecerem a mesma coisa, é preciso ficar atento porque são situações completamente diferentes.

O Salário-Maternidade está relacionado à remuneração das mães que estão empregadas na CLT e o patrão faz o pagamento mensal.

Esse pagamento é restituído pelo INSS mais para frente e serve como um incentivo às empresas que ofereceram a licença-maternidade.

Por isso, são assuntos próximos por terem temas relacionados em comum, mas que têm práticas diferentes.

MEI consegue receber Auxílio Maternidade?

Para conseguir o Auxílio Maternidade como Microempreendedor Individual, a pessoa precisa estar, primeiramente, em regularidade com os impostos mensais da DAS.

Valendo também para o período de carência que precisa ser de pelo menos 10 meses de pagamento da DAS.

O período para o recebimento será dos 120 dias previstos em lei que em meses serão 4 com 1 salário mínimo a sua disposição.

O valor é o mesmo independente do faturamento que a empresa está apresentando nos últimos meses.

Conclusão

Em resumo, o auxílio maternidade é uma conquista importante para as mulheres e suas famílias, mas ainda há muito a ser feito para garantir que todas as mulheres tenham acesso a esse benefício.

Uma medida importante para reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, uma vez que permite que as mulheres tenham um período de cuidado com seus filhos sem ter que abrir mão da sua renda.